TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 22/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41721/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: R. G. M. INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº 00.865.557/0001-95)

OBJETO: fornecimento de plataforma para gerenciamento de programa de gestão de privacidade e serviços correlatos.

OBJETIVO: prorrogação por 12 (doze) meses. 
VALOR: R$ 2.387.145,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), 
anual. 
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537).

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45209/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS (CNPJ Nº 24.006.302/0004-88).

OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 668.819,30 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: nos arts 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537). 

CONTRATO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44718/2026

DISPENSA Nº 12/2026

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: BRENO P DELLING LTDA (CNPJ Nº 33.736.327/0001-85)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de antena de transmissão para Rádio FM, acompanhada de cabo coaxial, conectores e kit de abraçadeiras, visando atender às necessidades técnicas e institucionais da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI.

VALOR: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537).

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45209/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS (CNPJ Nº 24.006.302/0004-88).

OBJETO: Promover a adequação técnica, assistencial, operacional e econômico-financeira do Contrato de Gestão nº 01/2025 às necessidades efetivamente identificadas durante a execução dos serviços de saúde do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 101.810,09 (cento e um mil e oitocentos e dez reais e nove centavos), mensal.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei Estadual nº 5.519/2005, no Decreto Estadual nº 22.089/2023, na Lei Estadual nº 7.612/2021, nas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e, subsidiariamente e no que couber, nos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537). 

CONTRATO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44445/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: CASA DAS CORTINAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 10.758.963/0001-02)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas do tipo Rolô, manuais, confeccionadas em tecido Tela Solar e Blackout, destinadas às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí– ALEPI.

VALOR: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

PREGÃOELETRÔNICO Nº12/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) (927428- 02/2026 - Nº COMPRAS.GOV)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44445/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.811.724/0001-39, com sede Administrativa na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210- Cabral, Palácio Petrônio Portela- CEP 64.000-810, Cidade de Teresina/PI, representada neste ato por seu titular Presidente, Deputado SEVERO MARIA EULÁLIO NETO, brasileiro, casado, CPF 997.***.***-97, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, tendo em vista a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (Nº CONTROLE INTERNO)-(927428- 02/2026 EDITAL Nº 02/2026-Nº COMPRAS.GOV), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.445/2026, com base na lei nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve REGISTRAR OS PREÇOS a seguir em favor da empresa CASA DAS CORTINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 10.758.963/0001-02, com endereço na Av. São Raimundo, 75,Sala 01, Piçarra, CEP 64.017-090, Teresina, PI, email casademoveisedecoracao@hotmail.com, representada por Maryland Alencar Leal Pereira Vieira, CPF 698.616.333-91, doravante denominada BENEFICIÁRIA DO REGISTRO DE PREÇO, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 14.133/2021 e do Decreto nº 11462/2023, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas:

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas do tipo Rolô, manuais, confeccionadas em tecido Tela Solar e Blackout, destinadas às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí– ALEPI, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45160/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO Nº 06/2022

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A (CNPJ N2 09.132.659/0001-76)

OBJETO: CESSAO DE 6MHZ DE SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA C, EM UM DOS SATELITES STAR ONE, A CONTRATANTE, PARA APLICACAO TV DIGITAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 78.915,76 (setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), mensal.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petronio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537).

CONTRATO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41880/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: O DIA AGÊNCIA LTDA (CNPJ Nº 05.700.724/0001-61)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de jornais impressos com a disponibilização de senhas de acesso on-line, cuja entrega ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na sede da ALEPI.

VALOR: R$ 45.248,04 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) anual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Contratação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: (86) 3200-4300 (Ramal Licitação 537).

CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44572/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A (CNPJ sob o nº 06.847.495/0001-75)

OBJETO: Patrocínio institucional ao projeto “ASSEMBLEIA EM AÇÃO”

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do artigo 74, caput, da lei nº 14.133/21.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44528/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATANTE: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ n° 40.628.906/0001-70)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de solução tecnologica voltada à gestão e a fiscalização de contratos administrativos, em ambiente web, com acesso remoto e seguro, compreendendo o licenciamento de uso da plataforma, sua implantação, configuração inicial, parametrização, treinamento dos usuarios indicados pela ALEPI, suporte técnico continuado, manutenção e atualização da ferramenta.

OBJETIVO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto na CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA, subitem 11.2, do contrato de origem.

VALOR: R$ 12.472,50 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44752/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATANTE: COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 52.571.123/0001 86)

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 484.726,20 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44527/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ/MF n° 07.797.967/0001-95)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do BANCO DE PREÇOS.

VALOR: R$ 37.619,55 (trinta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44412/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ CUNHA PESSOA - ME (AGENCIA RAÍZES DO PIAUÍ) (CNPJ sob o nº 04.412.020/0001-20)

OBJETO: Patrocínio institucional ao projeto cultural, histórico e ambiental denominado “As Descobertas e o Legado de Niéde Guidon”.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 74, caput, lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44315/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES (CPF n° 095.985.293-04 – Carteira Artesão nº 541 – SICB: PI.1012.0000703.01)

OBJETO: Contratação de profissional liberal especializado na confecção artesanal de pastas e estojos em couro, para serem entregues juntamente com medalhas comemorativas em solenidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: P H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 40.912.056/0001-37)

OBJETO: Fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 43.231,50 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 29/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44254/2026

DISPENSA Nº 13/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATANTE: ELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 12.068.524/0001-01)

OBJETO: destinando-se a viabilizar a conclusão dos serviços emergenciais essenciais que integram o objeto do Contrato 29/2025

OBJETIVO: Acréscimo de 49,55 % (quarenta e nove vírgula cinquenta e cinco por cento), com fundamentação na Cláusula Dezoito, subitem 18.6 do instrumento contratual de origem.

VALOR: R$ 4.901.369,14 (quatro milhões, novecentos e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (90006/2026 – Nº COMPRAS.GOV)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.996/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.811.724/0001-39, com sede Administrativa na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210 - Cabral, Palácio Petrônio Portela - CEP 64.000-810, Cidade de Teresina/PI, representada neste ato por seu titular Presidente, Deputado SEVERO MARIA EULÁLIO NETO, brasileiro, casado, CPF 997.***.***-97, residente e domiciliado nesta capital,  doravante denominada  ÓRGÃO GERENCIADOR,  tendo em vista a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (90006/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.996/2026, com base  na lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  resolve REGISTRAR OS PREÇOS  a seguir em favor da empresa  PARADISCO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.089.496/0001-30,  com endereço na Rua Acre, nº 415, bairro Ilhotas, em Teresina – PI, representada por JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO, empresário, CPF nº 013.309.033-74,  e da empresa OPEN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.568.685/0001-28, com endereço na Av. João XXIII, nº 1517, Sala 304, Bairro Jóquei,
Teresina-PI, neste ato representada por seu representante legal, Raimundo Farias de Assunção Júnior, CPF nº 447.194.183-68,  doravante denominadas BENEFICIÁRIAS DO REGISTRO DE PREÇOS, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 14.133/2021 e do Decreto nº 11462/2023, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas:

 Registro de  preços  para contratação de empresa especializada em locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, equipes de apoio e outras estruturas complementares), para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, na capital e no interior do Estado,  conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

CONTRATO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44097/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 23.921.349/0001-61)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema Eletrônico de Votação SEV-2000, atualmente instalado no Plenário e na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), mensal.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43036/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n° 01.442.338/0001-66)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria tributária e previdenciária, com revisão de contribuições previdenciárias e análise de eventuais parcelamentos, renegociações e transações tributárias, de interesse institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (90002/2026 – Nº COMPRAS.GOV)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41949/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.811.724/0001-39, com sede Administrativa na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210 - Cabral, Palácio Petrônio Portela - CEP 64.000-810, Cidade de Teresina/PI, representada neste ato por seu titular Presidente, Deputado SEVERO MARIA EULÁLIO NETO, brasileiro, casado, CPF 997.***.***-97, residente e domiciliado nesta capital,  doravante denominada  ÓRGÃO GERENCIADOR,  tendo em vista a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (90002/2026), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.949/2025, com base  na lei nº 14.133/2021 e suas alterações,  resolve REGISTRAR OS PREÇOS  a seguir em favor da empresa  TEMPERATTO FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 54.396.499/0001-27, com endereço na Avenida Elias João Tajra, 1840, Sala 1, Setor Self Service e Eventos, bairro Joquei, Teresina - PI, CEP: 64.049-300, representada por seu administrador, José Castro Viana de Carvalho,
CPF: 130.***.003-**,  doravante denominada BENEFICIÁRIA, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 14.133/2021 e do Decreto nº 11462/2023, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas:

Registro de  preços  com vistas à futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de buffet (café da manhã, brunch, coquetel, kit lanche individual e etc.), com o respectivo material e serviço de apoio, sob demanda, para atuar em eventos e cerimônias a serem realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43657/2026

CONCORRENCIA Nº 01/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ATIVA ASCON LTDA (CNPJ Nº ° 07.932.269/0001-55), ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n° 02.052.682/0002-92), S.A. PROPAGANDA LTDA (CNPJ n° 02.967.456/0001-50), PLUG PROPAGANDA & MARKETING LTDA (CNPJ n° 07.484.108/0001-46)

OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da Contratante junto a públicos de interesse.

VALOR: estimado em até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43546/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ n° 40.628.906/0001- 70).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica voltada a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, em ambiente web, com acesso remoto e seguro, compreendendo o licenciamento de uso da plataforma, sua implantação, configuração inicial, parametrização, treinamento dos usuários indicados pela ALEPI, suporte técnico continuado, manutenção e atualização da ferramenta

VALOR: R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41949/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA:  TEMPERATTO FESTAS E EVENTOS LTDA (CNPJ n° 54.396.499/0001-27

OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de buffet (café da manhã, brunch, coquetel, kit lanche individual e etc.), com o respectivo material e serviço de apoio, sob demanda, para atuar em eventos e cerimônias a serem realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 2.301.370,00 (Dois milhões, trezentos e um mil e trezentos e setenta reais), anual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41501/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: SOFTWARENEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 05.551.844/0001-44)

OBJETO: Contratação de licenças de software para integração do processo de produção telejornalística e gerenciamento de fluxo de trabalho com integração total entre redação, estúdio, switch e profissionais, abrangendo o sistema teleprompter integrado ao sistema, migração dos dados do sistema de jornalismo à configuração contratada, serviço de implantação e treinamento para utilização da plataforma e suporte técnico especializado durante o período contratado, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36576/2024 - 43697/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 02.488.226/0001-09)

OBJETO: Fornecimento papel para impressão, referente aos lotes 1 e 2.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 317.646,00 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.