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CONTRATO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40251/2025
DISPENSA Nº 11/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: TECNOSPEED S/A (CNPJ 08.187.168/0001-60)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aplicativo/componente para ser instalado no servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, destinado a promover a transmissão de dados da folha de pagamento para o eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
VALOR: R$ 5.479,28 (cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39117/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ZIEVO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 13.696.831/0001-91)
OBJETO: Prestação de serviço especializado de Live Streaming para viabilizar a transmissão da TV Assembleia por meio do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 2.511,60 (dois mil e quinhentos e onze reais e sessenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇOES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLEIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL
VALOR: R$ 56.340,00 (cinquenta seis mil, trezentos e quarenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.320/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40942/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA ( CNPJ 09.590.480/0001-62)
OBJETO: Conceder patrocínio ao evento “4º CONGRESSO DAS CIDADES DO PIAUÍ.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 31/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41077/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 24.109.950/0001-17)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender as necessidades da ALEPI.
VALOR: R$ 67.663,94 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três e noventa e quatro centavos) por mês.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41083/2025
DISPENSA Nº 13/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ELO ENGENHARIA LTDA ( CNPJ: 12.068.524/0001-01)
OBJETO: Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução do remanescente dos serviços da obra de reforma da sede da Assembleia Legislativa do Piauí, notadamente dos gabinetes e demais ambientes institucionais do prédio principal, bem como da cozinha e da fachada do Plenário, conforme especificações e estimativas constantes no projeto Básico, Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada pela Contratada.
VALOR: R$ 9.891.818,63 (nove milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40720/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA (CNPJ 12.176.442/0001-72)
OBJETO: Conceder patrocínio ao evento Corrida Pioneira Um Movimento pelo Centro.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO – ME (F A BRAZ EMPREENDIMENTOS (CNPJ 14.873.424/0001-75)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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CONTRATO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: DISPLAY PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 02.648.737/0001-40)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
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CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: P H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.912.056/0001-37)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$ 18.399,90 (dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
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CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 57.269.420/0001-95)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
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CONTRATO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: SSVR COMERCIO LTDA (CNPJ 58.326.522/0001-68)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.962/2025
ADESÃO Nº 05/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 37.894.624/0001-00)
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) detectores de metal, tipo pórtico, para inspeção corporal, com a finalidade de atender às demandas de segurança nos acessos ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 48.708,80 (Quarenta e oito mil, setecentos e oito reais e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
09/2025 |
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CONTRATO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38845/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (CNPJ 26.569.874.0001/58)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática.
VALOR: R$ 29.140,76 (vinte e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38845/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: P H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.912.056/0001-37)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática.
VALOR: R$ R$ 1.745,93 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39766/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES (CPF 095.985.293-04)
OBJETO: Contratação de profissional liberal especializado na confecção artesanal de pastas e estojos em couro, para serem entregues juntamente com medalhas comemorativas em solenidades alusivas aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: MCT ALBUQUERQUE COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 22.041.119/0001-45)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.
VALOR: R$ 12.635,72 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas da Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual n° 15.093/2013.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38549/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA (CNPJ 57.455.981/0001-89)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1).
VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n2 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38550/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 55.261.686/0001-66)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5” de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB.
VALOR: R$ 12.019,90 (doze mil, dezenove reais e noventa centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n2 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40657/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: P H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.912.056/0001-37)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para utilização no novo cenário da TV Assembleia.
VALOR: R$ 44.512,49 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e quarenta e nove centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38765/2025
ADESÃO Nº 04/2025 - PE Nº 12/2023 SEAD/PI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: NUTRIBRASIL EIRELLI (CNPJ 69.626.349/0001-30)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaços com e sem alimentação e serviços correlatos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 4.227.785,00 ((quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais) anual. ) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38765/2025
ADESÃO Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SEAD/PI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: G M DE MOURA BARROS EPP (CNPJ 04.453.750/00031-05)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaços com e sem alimentação e serviços correlatos.
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: VIDEO MAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE ÁUDIO E VIDEO LTDA (CNPJ 27.975.535/0001-34)
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO INFORMÁTICA, PARA DE MAIÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL
VALOR: R$ 1.237.514,43 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (CNPJ 31.070.939/0001-56)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.
VALOR: R$ R$ 50.568,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA (CNPJ 23.106.657/0001-33)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas da Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual n° 15.093/2013.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 41.171.671/0001-00)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.
VALOR: R$ 681.398,00 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas da Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual n° 15.093/2013.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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CONTRATO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: VÍDEO MAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA (CNPJ 27.975.535/0001-34)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.
VALOR: R$ R$ 1.238.910,17 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dez reais e dezessete centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas da Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual n° 15.093/2013.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 16/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40447/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: Embratel TV Sat Telecomunicações S.A (CNPJ 09.132.659/0001-76)
OBJETO: A Cessão de 6MHZ de segmento espacial em banda C, em um dos satélites Star One, à contratante, para aplicação Tv Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 78.915,76 (setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) por mês.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
08/2025 |
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TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40637/2025
ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SEAD/PI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A (CNPJ 27.595.780/0001-16)
OBJETO: Prestação de serviços para locação de veículos automotores para Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, bem como o reajuste de preço pelo índice IPCA-E.
FUNDAMENTO LEGAL: Nas normas da Lei federal nº 8.666/93 e Lei federal nº10.520/2002 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
07/2025 |
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CONTRATO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38538/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA (CNPJ 39.853.645/0001-02)
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e materiais congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí,
VALOR: R$ 747.945,60 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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07/2025 |
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TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 22/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28354/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: RGM INFORMATICA LTDA (CNPJ 00.865.557/0001-95)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plataforma para gerenciamento de programa de gestão de privacidade.
OBJETIVO: Reativação do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
07/2025 |
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ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38304/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (Cnpj: 10.659.927/0001-91)
OBJETO: Prestação de serviços comuns de Engenharia para Manutenção predial em geral.
VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) mensal.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
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CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38536/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVIÇOS LTDA (Cnpj: 52.571.123/0001-86)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. .
VALOR: R$ 484.726,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte seis reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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CONTRATO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38536/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA (CNPJ: 16.750.320/0001-07)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 261.222,12 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte dois reais e doze centavos) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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CONTRATO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38537/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE (Cnpj: 09.581.164/0001-24)
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico e Papelaria para Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
VALOR: R$ 732.684,00 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39666/2025
TERMO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre as partes: Assembleia Legislativa e a Academia Piauiense de Letras.
OBJETO: Constitui a cessão não onerosa de espaço na programação da TV Assembleia para transmissão do programa Espaço Acadêmico, de responsabilidade da APL, com o intuito de promover e divulgar a cultura, literatura, memória e identidade piauiense.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.016/2014.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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CONTRATO Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39667/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (Cnpj: 02.488.226/0001-09)
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do BANCO DE PREÇOS.
VALOR: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil, e novecentos reais) anual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nas normas da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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CONTRATO Nº 08/2025 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 33590/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: TRUETEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Cnpj: 11.467.229/0001-57)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de nuvem pública para atender as necessidades da Alepi.
VALOR: R$ 104.494,54 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/22 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mar. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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CONTRATO Nº 9912668116/SEI/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 35905/2024 - ALEPI
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (Cnpj: 34.028.316/0022-38)
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.
VALOR: R$ 25.729,20 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, VIII, da Lei nº 14133/21 e Art. 159, VIII, do Decreto Estadual nº 21872/2023.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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06/2025 |
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TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 22/2024 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39857/25
ADESÃO Nº 133/2024 SEAD/CRP
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A (Cnpj: 02.558.157/0001-62)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel com fornecimento de aparelhos tipo smartphone.
OBJETIVO: Alteração quantitativa no valor do objeto contratado.
VALOR: R$ 38.619,00 (trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais) por mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
06/2025 |
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CONTRATO Nº 007/2025 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38566/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ETIPI - Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (Cnpj: 08.839.135/0001-57)
VALOR: R$ 91.872,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais) por mês.
PRAZO: 12 (doze) meses.
OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14133/2021.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mar. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 39/2023 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39456/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. (Cnpj: 19.795.706/0001-15)
OBJETO: Contratação de serviços de Engenharia para elaboração de projeto e execução dos serviços de implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica da Alepi.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual por 120 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39395/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: kNOW-HOW Empreendimento - Oliveira e Barreto Prestação de Serviços Ltda - Cnpj: 10.437.060/0001-20.
OBJETO: Inscrição de 10 (dez) servidores estaduais da Alepi, no evento Summit Gestão Pública 2025, a ser realizado na cidade de Teresina-PI.
VALOR: R$ 9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 32288/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: GO PARKING - Nova Participações Ltda (Cnpj: 47.030.787/0001-06)
OBJETO: Prestação de serviços locação de vagas de estacionamento, de acordo com as necessidades da Alepi.
OBJETIVO: Alteração quantitativa no valor do objeto contratado (Supressão)
VALOR: R$ 23.255,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) mensal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, e § 1º, § 2, II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39681/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
CONTRATADA: HARSOMEI - Eventos Corporativos (Ingrid Pires Oliveira Machado ME) Cnpj: 57.661.508/0001-58
OBJETO: Inscrição de 1 (um) servidor estadual da Alepi, no Curso de Processo e Técnica Legislativa, a ser realizado em Brasília.
VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº14.133/2021.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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05/2025 |
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 30338/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: READY TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA (Cnpj: 18.945.601/0001-32)
OBJETO: Contratação de serviços de Infraestrutura como serviço (IAAS) e de Plataforma como serviço (PAAS) em Nuvem pública.
OBJETIVO: Rescisão total e amigável do contrato nº 15/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou Tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 19/2024 ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34515/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SEAD/PI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: LIMPSERV LTDA (Cnpj: 07.194.788/0001-63)
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos.
VALOR: R$ 6.585,00 ( seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) por mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
05/2025 |
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CONTRATO Nº 06/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39043/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: FORNECE DISTRIBUIDORA LTDA (Cnpj: 31.723.227/0001-99)
OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza, conforme especificações constantes no Termo de referencia e nos demais anexos do edital.
VALOR: R$ 49.035,22 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e vinte dois centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Marechal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
04/2025 |
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TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 29230/2022 e 34669/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ALEPI
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: US IMPORT LTDA (CNPJ: 63.347.249/0001/98)
OBJETO: Contratação de serviços especializados de Videomonitoramento com comodato, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, treinamento operacional e software em comodato.
VALOR: R$ 115.833,34 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta três e trinta quatro centavos) por mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Marechal Castelo Branco - Palácio Petronio Portela ou tel: 86-3133-3291. |
04/2025 |
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CONTRATO Nº 04/2025 - ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38406/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
CONTRATADA: JRD BRANDÃO LTDA - MODELO MÓVEIS (Cnpj: 23.511.454/0002-03)
OBJETO: Fornecimento de Bebedouros com torneiras. conforme especificações no Termo de Referencia.
VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Marechal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.
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04/2025 |
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Processando Aguarde...
