ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 021/2023 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38304/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (Cnpj: 10.659.927/0001-91)

OBJETO: Prestação de serviços comuns de Engenharia para Manutenção predial em geral.

VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) mensal.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 13/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38536/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA (CNPJ: 16.750.320/0001-07)  

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 261.222,12 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte dois reais e doze centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 10/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38535/2025 

ADESÃO Nº 03/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: MIRACEU TURISMO LTDA EPP (Cnpj: 11.634.235/0001-51)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de agenciamento de viagens.

VALOR: R$ 537.154,20 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta quatro reais e vinte centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39667/2025 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (Cnpj: 02.488.226/0001-09)

OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do BANCO DE PREÇOS.

VALOR: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil, e novecentos reais) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nas normas da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 9912668116/SEI/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 35905/2024 - ALEPI

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (Cnpj: 34.028.316/0022-38)

OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.

VALOR: R$ 25.729,20 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, VIII, da Lei nº 14133/21 e Art. 159, VIII, do Decreto Estadual nº 21872/2023.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291. 

CONTRATO Nº 007/2025 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38566/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ETIPI - Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (Cnpj: 08.839.135/0001-57)

VALOR: R$ 91.872,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais) por mês.

PRAZO: 12 (doze) meses.

OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14133/2021.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mar. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39395/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: kNOW-HOW Empreendimento - Oliveira e Barreto Prestação de Serviços Ltda - Cnpj: 10.437.060/0001-20.

OBJETO: Inscrição de 10 (dez) servidores estaduais da Alepi, no evento Summit Gestão Pública 2025, a ser realizado na cidade de Teresina-PI.

VALOR: R$ 9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 39681/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: HARSOMEI - Eventos Corporativos (Ingrid Pires Oliveira Machado ME) Cnpj: 57.661.508/0001-58

OBJETO: Inscrição de 1 (um) servidor estadual da Alepi, no Curso de Processo e Técnica Legislativa, a ser realizado em Brasília. 

VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº14.133/2021.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 19/2024 ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34515/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SEAD/PI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: LIMPSERV LTDA (Cnpj: 07.194.788/0001-63)

OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos.

VALOR: R$ 6.585,00 ( seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) por mês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 10/2024 

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 29230/2022 e 34669/2024 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: US IMPORT LTDA (CNPJ: 63.347.249/0001/98)

OBJETO: Contratação de serviços especializados de Videomonitoramento com comodato, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, treinamento operacional e software em comodato.

VALOR: R$ 115.833,34 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta três e trinta quatro centavos) por mês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Marechal Castelo Branco - Palácio Petronio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO DE COMODATO Nº 01/2025 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38819/2025

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA (Cnpj: 14.265.552/0001-36)

OBJETO: Licenciamento de uso do Software ConsigSimples.

OBJETIVO: Gerenciar os descontos consignados em Folha de Pagamento, junto às instituições consignatárias. 

VALOR: Sem ônus

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Marechal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 003/2025 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38551/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: PIAUÍ LINK S/A (Cnpj: 54.315.275/0001-43)

OBJETO: Prestação de serviços de Conectividade entre equipamentos públicos da Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

VALOR: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais) Mensal

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Marechal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 20/2024 

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 36175/2024 - ALEPI

ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SEAD/PI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS S/A (Cnpj: 27.595.780/0001-16)

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores

VALOR: R$ 23.782,00 ( vinte e três mil, setecentos e oitenta dois reais) por mês.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Palácio Petrônio Portela - End. Av. Mal. Castelo Branco ou tel: 86-3133-3291

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 28944/22

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA LTDA (Cnpj: 07.686.538/0001-40) 

OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Espaços/Auditórios com alimentação (COFFE BREAK E/OU ALMIOÇO)

OBJETIVO: Prorrogação contratual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até que se ultime as etapas da contratação em trâmite nos autos do Processo administrativo nº 38765/2025.

Maiores Informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do estado do Piauí - End. Av. Marechal Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela. 

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 007/2023 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 26039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 ALEPI

CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (10.659.927/0001-­91)

OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Predial em Geral.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais, vigentes, de conformidade, com o PARECER DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA Nº 143/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal 8.666/93 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.

SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 001/2023 - ALEPI

O ESTADO DO PIAUÍ, através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.811124/0001-39, com sede Administrativa na Av. Marechal de Castelo Branco n° 210 - Cabral, Palácio Petrônio Portela - CEP 64.000-810, Cidade de Teresina/PI, representada neste ato por seu titular Presidente, Dep. SEVERO EULALIO, brasileiro, casado, RESOLVE SUSPENDER o Contrato 0112023, por até 120 (cento e vinte) dias, firmado entre a ALEPI e o INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC, inscrita no CNPJ sob o n° 14.702.257/0001-08. Com base no PARECER PGAL N° 121/2025, PROCURADORIA GERAL - ALEPI, conforme processo N° 38490/2025, cujo objeto é a contratação de Gestão com Organização Social - OS, gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Centro Médico da ALEPI.

TERESINA-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 39/2023 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 31.061/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: ENOVE ENGENHARIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA  (Cnpj: 19.795.706/0001-15)

OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de implantação de um SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID DE 1.400 KWP.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais vigentes, de conformidade, com o PARECER DA PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA n° 059/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado nas normas da Lei federal 8.666193 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO  Nº  05/2023 ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 30.130/2023

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: R.L. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Cnpj: 15.183.027/0001-34)

OBJETIVO: Rescindir unilateralmente o Contrato n°05/2023-CPL/ALEPI, a partir da finalização do Termo de Notificação, com fulcro na Cláusula Décima Sexta- Da Rescisão Contratual, item 1, de acordo com artigo 78, I da Lei nº 8.666/93 e Parecer da Procuradoria Geral da ALEPI de Nº 394/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para a  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

VALOR ESTIMADO: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no Contrato 005/2023 ALEPI na Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão Contratual, item 1, de acordo com artigo 78, I da Lei nº 8.666/93 e Parecer da Procuradoria Geral da ALEPI de Nº 394/2024, dissolver direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional por parte da Contratante.

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 37.519/2024

TERMO DE COMODATO Nº  01 /2024 ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA AS -CNPJ n.º 07.527.919/0001-87.

OBJETO: Contratação de empresa para o licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFACIL - Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Consignações e Débito em folha de pagamento, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE, para uso no âmbito ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

VALOR ESTIMADO: SEM ÔNUS.

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento nos artigos 579 e 585 do Código Civil, ás normas aplicáveis da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vinculado ao Parecer Jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí de  Nº 384/2024, e ao Parecer da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí de  Nº 001/2024

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 037/2023 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 30.209/2023

CONCORRENCIA 01/2023  ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: ATIVA ASCON LTDA (07.932.269/0001-55); ECLETICA COMUNICAÇAO LTDA (02.052.682/0002-92); S.A. PROPAGANDA LTDA (02.967.456/0001-50); PLUG PROPAGANDA & MARKETING LTDA ( 07.484.108/0001-46).

OBJETO: Contratação de serviços de Publicidade, por intermedio de agencias de Propaganda.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais vigentes, de conformidade, com o Parecer da Procuradoria da Assembleia de n° 330/2024.

VALOR: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) anual.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado nas normas da Lei federal 8.666/93 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 22/2024 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 32.722/2023

PREGÃO ELETRONICO DE  Nº 01/2023 ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA (24.109.950/0001-17)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de de serviço s continuados de manutenção preventiva e corretiva de  ar condiionados para Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

OBJETIVO: A prorrogação do prazo contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais vigentes, de conformidade, com o PARECER DA PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA n° 297/2024.

VALOR: R$ 64.593,18 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado nas normas da Lei federal 8.666193 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.

CONTRATO 23/2024 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 34.302/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: PRIMUS DISTRIBUIDORA LTDA (32.325.059/0001-46)

OBJETO: Contratação de empresas para a aquisição de material de limpeza em geral para Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 9.178,50 ( Nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme solicitado

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado nas normas da Lei federal 8.666193 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 16/2022 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 28.818/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2022

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

OBJETO: A contratação de empresa cessão de 6 MHz de segmento espacial em banda C em um dos satélites STAR ONE, á CONTRATANTE, para aplicação TV Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

OBJETIVO: A prorrogação do prazo contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais vigentes, de conformidade, com o PARECER DA PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA n° 264/2024.

VALOR: R$ 78.915,76 (setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) mensalmente.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado nas normas da Lei federal 8.666193 e suas alterações.

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO  Nº 01 AO CONTRATO 15/2023 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 30338/2023

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO DE  Nº 013/2022/CLC/DPE/PI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADO: READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- 18.945.601/0001-32

OBJETIVO: A prorrogação do prazo contratual com as mesmas cláusulas e condições contratuais vigentes, de conformidade, com o PARECER DA PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA n° 212/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada  na  prestação  de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pela ALEPI/PI.

VALOR: R$ 966.281,60 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) anual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.

CONTRATO 19/2024 - ALEPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AL 34.514/2024

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO DE  Nº 017/2023 – SEAD/PI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADO: LIMPSERV LTDA (07.194.788/0001­63)

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos – tipo Classe II e subtipo II A, para atender demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 79.020,00 (setenta e nove mil e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.

Maiores informações: Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – End. Av. Mal. Castelo Branco – Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.