CONTRATO Nº 49/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA (CNPJ 39.853.645/0001-02)

OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos, de proteção, segurança e outros congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 18.116,17 (dezoito mil cento e dezesseis reais e dezessete centavos).

 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 51/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39735/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: RAINHA DO GAS LTDA (CNPJ 41.856.952/0001-99)

OBJETO: Fornecimento, sob medida, de gás liquefeito de petróleo –GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, mediante botijões e cilindros em bom estado de conservação, fechados(lacrados) e intactos, dentro das normas da Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 30.101,40 (trinta mil, cento e um reais e quarenta centavos).

 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 26/2024        

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37152/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024 - CIMVALES

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30)

OBJETO: Prestação de serviços para auxiliar na administração, gerenciamento e controle do abastecimento da frota da ALEPI, mediante sistema magnético de controle eletrônico, com uso de etiquetas dotadas de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar.

VALOR: R$ 136.133,33 (cento e trinta seis mil, cento e trinta três reais e trinta e três centavos).

 FUNDAMENTO LEGAL:  Lei n° 14.133/21.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 47/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40239/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: MAZZ VEICULOS LTDA (CNPJ nº 18.318.945/0001-11)

OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual serviço de locação de veículos terrestres (automóveis leves e utilitários) (Referente aos Itens 06 e 07).

VALOR: R$ 77.390,00 (setenta e sete mil e trezentos e noventa reais) mensal.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 38/2023 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32288/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: GO PARKING – NOVA PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 47.030.787/0001-06)

OBJETO: Prestação de serviço de locação de vagas de estacionamento de acordo com as necessidades da ALEPI.

OBJETIVO: 1) a prorrogação do prazo contratual, nos termos das Cláusulas 2.2 e 2.3 do contrato de origem, com esteio no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93; 2) a manutenção da supressão estabelecida no aditivo nº 02/2025, cuja fundamentação encontra supedâneo na cláusula 11.3 do instrumento contratual originário, bem como no art. 65, I, b, e §1º,§2º, II, da Lei nº 8.666/93, 3) bem como reajuste contratual, conforme Cláusula Segunda (2.5);

VALOR: R$ 24.802,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais) por mês.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 38/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40239/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: GENESIS TEC LTDA (CNPJ nº 15.391.153/0001-84)

OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual serviço de locação de veículos terrestres (automóveis leves e utilitários) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.  (Referente ao Item 01).

VALOR: 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais) mensal.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 43/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2023 e 36.290/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ARAÚJO & PRADO LTDA (CNPJ nº 14.537.034/0001-24  )

OBJETO: Contratação de serviços técnicos presenciais e remotos, sob demanda, visando a produção direcionada a ambiente virtual para atender a demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 333.333,33 (trezentos e trinta três mil, trezentos e trinta três reais e trinta e três centavos) mensal. 

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 41/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40251/2025 

DISPENSA Nº 11/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: TECNOSPEED S/A (CNPJ 08.187.168/0001-60)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aplicativo/componente para ser instalado no servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, destinado a promover a transmissão de dados da folha de pagamento para o eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)

VALOR: R$ 5.479,28 (cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 42/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇOES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLEIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL

VALOR: R$ 56.340,00 (cinquenta seis mil, trezentos e quarenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.320/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 31/2023 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41077/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 24.109.950/0001-17)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender as necessidades da ALEPI.

VALOR: R$ 67.663,94 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três e noventa e quatro centavos) por mês.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 31/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40720/2025 

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA (CNPJ 12.176.442/0001-72)

OBJETO: Conceder patrocínio ao evento Corrida Pioneira Um Movimento pelo Centro.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 33/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: DISPLAY PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 02.648.737/0001-40)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 35/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 57.269.420/0001-95)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40248/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS (CNPJ nº 24.006.302/0004-88)

OBJETO: Gerenciamento, operacionalização, e execução de ações e serviços de saúdedo Centro Médico da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 567.009,22 (quinhentos e sessenta e sete mil, nove reais e vinte dois centavos) mensal.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual do Piauí nº 5.519 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Estadual nº 22.089 de 19 de maio de 2023 e Lei Estadual do Piauí 7.612 de 27 de outubro de 2021, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos na Leis Federais n° 8.080/90 e n.°8.142/90, com fundamento na Constituição Federal.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 26/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38845/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (CNPJ 26.569.874.0001/58)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática.

VALOR: R$ 29.140,76 (vinte e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 25/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39766/2025 

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES (CPF 095.985.293-04)

OBJETO: Contratação de profissional liberal especializado na confecção artesanal de pastas e estojos em couro, para serem entregues juntamente com medalhas comemorativas em solenidades alusivas aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 22/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38549/2025 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA (CNPJ 57.455.981/0001-89)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1). 

 VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n2 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 24/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40657/2025 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: P H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.912.056/0001-37)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para utilização no novo cenário da TV Assembleia.

VALOR: R$  44.512,49 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e quarenta e nove centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 15/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38765/2025 

ADESÃO Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SEAD/PI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: G M DE MOURA BARROS EPP (CNPJ 04.453.750/00031-05)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaços com e sem alimentação e serviços correlatos.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 17/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (CNPJ 31.070.939/0001-56)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.

VALOR: R$ R$ 50.568,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 20/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39825/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 41.171.671/0001-00)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A TRANSMISSÕES AO VIVO, GRAVAÇÕES, EDIÇÕES, ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER E AMPLIANDO AS DEMANDAS DA TV ASSEMBLÉIA, ACRESCIDO AGORA EM OBEDIÊNCIA À LEI VIGENTE, NA ÁREA DE TRANSMISSÃO, QUANTO AO DESLIGAMENTO DE TODO O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL.

VALOR: R$ 681.398,00 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas da Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual n° 15.093/2013.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 16/2022 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40447/2025 

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: Embratel TV Sat Telecomunicações S.A (CNPJ 09.132.659/0001-76)

OBJETO: A Cessão de 6MHZ de segmento espacial em banda C, em um dos satélites Star One, à contratante, para aplicação Tv Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 78.915,76 (setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) por mês. 

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 14/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38538/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA (CNPJ 39.853.645/0001-02)

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e materiais congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí,

VALOR: R$ 747.945,60 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 021/2023 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38304/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (Cnpj: 10.659.927/0001-91)

OBJETO: Prestação de serviços comuns de Engenharia para Manutenção predial em geral.

VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) mensal.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.

CONTRATO Nº 13/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38536/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - ALEPI

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

CONTRATADA: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA (CNPJ: 16.750.320/0001-07)  

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

VALOR: R$ 261.222,12 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte dois reais e doze centavos) anual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - End. Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291.