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| | Acordos firmado sem transf. de recursos |
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05/2026 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de maio/2026 |
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Registros não encontrados
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04/2026 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de abril/2026 |
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Registros não encontrados
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03/2026 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de março/2026 |
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Registros não encontrados
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02/2026 |
Termo de Comodato n° 01/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, através da Fundação de Apoio à Assembleia Legislativa -- FUNDALEGIS
Comodatário: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Objeto: Viabilizar a colaboração da OAB na grade de programação dos canais de televisão e de rádio operados pela Alepi, bem como uso da infraestrutura das emissoras em horários previamente acordados e autorizados pelas partes
Vigência: 12 meses a partir da assinatura |
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01/2026 |
ermo de Comodato n° 01/2026
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, através da Fundação de Apoio à Assembleia Legislativa -- FUNDALEGIS
Comodatário: Associação Piauiense dos Municípios - APPM
Objeto: Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de funcionários/servidores
Vigência: 12 meses a partir da publicação |
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12/2025 |
TERMO DE CONVENIO Nº 40/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui - Alepi através da Escola do Legislativo - ELEPI
OBJETO: Desenvolvimento de programas de Estágio aos discentes do Curso de Pós-Graduação
em Direito.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. |
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11/2025 |
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, através da Fundação de Apoio à Assembleia Legislativa -- FUNDALEGIS
Comodatário: Universidade Federal do Piauí - PI
Objeto: Viabilizar a colaboração da UFPI na grade de programação dos canais de televisão e de rádio operados pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, bem como o uso de infraestrutura das emissoras em horários previamente acordados e autorizados pelas partes
Vigência: 24 meses a partir da assinatura |
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09/2025 |
Termo de Comodato n° 01/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui
Comodatário: São Paulo Consig LTDA
Objeto: Cessão não onerosa de licenciamento de uso se software Consigsimples
Vigência: 24 meses a partir da assinatura |
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07/2025 |
Termo de Comodato n° 15/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui
Comodatário: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE PI
Objeto: Compartilhamento de dados e informações
Vigência: 60 meses a partir da assinatura |
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06/2025 |
Acordo do Cooperação nº 01/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui - Alepi
Comodatário: Academia Piauiense de Letras
Objeto: Cessão não onerosa do espaço na programação da TV Assembleia para transmissão do Programa "Espaço Acadêmico" |
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04/2025 |
Termo de Comodato n° 02/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, através da Fundação de Apoio à Assembleia Legislativa -- FUNDALEGIS
Comodatário: Polícia Militar do Estado do Piauí - PM-PI
Objeto: Emprego de policiais da ativa, voluntários em seus dias de folga, com a finalidade de atuarem no policiamento ostensivo e guarda dos edifícios centrais e anexos da Alepi, visando o atendimento das necessidades de segurança institucional, com fulcro no art. 1º da Lei Estadual nº 7324/2019
Vigência: 24 meses a partir da publicação |
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01/2025 |
Termo de Comodato nº 01/2025
Comodante: Assembleia Legislativa do Estado do Piaui - Alepi
Comodatário: São Paulo Consig LTDA
Objeto: Licenciamento para uso do software ConsigSimples visando gerenciar os descontos consignados em folha |
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12/2024 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024 |
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Registros não encontrados
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12/2023 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023 |
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Registros não encontrados
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12/2022 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursoss para o período de janeiro/2022 a dezembro/2022 |
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Registros não encontrados
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12/2021 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursoss para o período de janeiro/2021 a dezembro/2021 |
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Registros não encontrados
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12/2020 |
Informamos que não há movimentações referentes a Acordos firmado sem transf. de recursos para o período de janeiro/2020 a dezembro/2020 |
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Registros não encontrados
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| | Transferências Realizadas |
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04/2026 |
Informamos que não há movimentações referentes a transferências realizadas para o período de janeiro/2026 a abril/2026 |
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Registros não encontrados
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12/2025 |
Informamos que não há movimentações referentes a transferências realizadas para o período de janeiro/2025 a dezembro/2025 |
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Registros não encontrados
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12/2024 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências realizadas para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024 |
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Registros não encontrados
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12/2023 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências realizadas para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023 |
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Registros não encontrados
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12/2022 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferênciasrealizadas para o período de janeiro/2022 a dezembro/2022 |
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Registros não encontrados
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12/2021 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências realizadas para o período de janeiro/2021 a dezembro/2021 |
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Registros não encontrados
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12/2020 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências realizadas para o período de janeiro/2020 a dezembro/2020 |
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Registros não encontrados
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04/2026 |
Informamos que não há movimentações referentes a transferências realizadas para o período de janeiro/2026 a abril/2026 |
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Registros não encontrados
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12/2025 |
Informamos que não há movimentações referentes a transferências recebidas para o período de janeiro/2025 a dezembro/2025 |
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Registros não encontrados
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12/2024 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências recebidas para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024 |
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Registros não encontrados
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12/2023 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências recebidas para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023 |
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Registros não encontrados
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12/2022 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências recebidas para o período de janeiro/2022 a dezembro/2022 |
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Registros não encontrados
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12/2021 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências recebidas para o período de janeiro/2021 a dezembro/2021 |
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Registros não encontrados
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12/2020 |
Informamos que não há movimentações referentes a Transferências recebidas para o período de janeiro/2020 a dezembro/2020 |
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Registros não encontrados
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Processando Aguarde...
