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| Mês e Ano de Exercício | => | 11/2025 |
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Objeto
Inscrição de 01 (um) Servidor Estadual da Alepi na ”Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, com esteio no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42380/2025
Objeto: Inscrição de 01 (um) Servidor Estadual da Alepi na ”Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, com esteio no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.
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Doctos
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Objeto
Patrocínio do Projeto "Assembleia em Ação" que ocorrerá no Período d 11/10/2025 á 29/11/2025. Em Teresina/PI.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/225
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.473 /2025
Objeto: Patrocínio do Projeto "Assembleia em Ação" que ocorrerá no Período d 11/10/2025 á 29/11/2025. Em Teresina/PI.
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Doctos
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Objeto
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS DA ALEPI no “9º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCO NAS AQUISIÇÕES, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41979/2025
OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS DA ALEPI no “9º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCO NAS AQUISIÇÕES, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
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Doctos
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Objeto
Inscrição institucional da ALEPI na 28ª Conferência Nacional da UNALE, a realizar-se de 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Bento Gonçalves/RS, sob o tema “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais no Tempo da Inteligência Artificial e das Emergências Climáticas.”.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41710/2025
Objeto: Inscrição institucional da ALEPI na 28ª Conferência Nacional da UNALE, a realizar-se de 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Bento Gonçalves/RS, sob o tema “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais no Tempo da Inteligência Artificial e das Emergências Climáticas.”.
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Doctos
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Objeto
Confecção artesanal de pastas e estojos em couro, para serem entregues juntamente com medalhas comemorativas em solenidades alusivas aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.766/2025
Objeto: Confecção artesanal de pastas e estojos em couro, para serem entregues juntamente com medalhas comemorativas em solenidades alusivas aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 10/2025 |
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Objeto
Patrocínio institucional ao projeto "ASSEMBLEIA EM AÇÃO", promovido pela Patrocinada que ocorrerá entre os dias 11/10/2025 a 29/11/2025.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 41473/225
Objeto: Patrocínio institucional ao projeto "ASSEMBLEIA EM AÇÃO", promovido pela Patrocinada que ocorrerá entre os dias 11/10/2025 a 29/11/2025.
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Doctos
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica
remota em todos os equipamentos em uso na TV Assembleia, de forma contínua, no regime 24 x
7, para atender as necessidades da ALEPI.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 41.502/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica remota em todos os equipamentos em uso na TV Assembleia, de forma contínua, no regime 24 x 7, para atender as necessidades da ALEPI.
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Doctos
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Objeto
Inscrição de Servidores Estaduais da Alepi, no Curso de capacitação presencial,
compreendendo E-SOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB e PERCOMPWEB, a ser realizado em Brasília-DF.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 41387/2025
OBJETO: Inscrição de Servidores Estaduais da Alepi, no Curso de capacitação presencial, compreendendo E-SOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB e PERCOMPWEB, a ser realizado em Brasília-DF.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 09/2025 |
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Objeto
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), por meio da sua Diretoria de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o presente Edital que regulamenta a realização do I Prêmio de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – Jornalista Pires de Saboia, com a finalidade de reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos e de comunicação que enfoquem, de maneira crítica e relevante, a atuação do Poder Legislativo estadual na construção da cidadania, na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da democracia no Estado do Piauí.
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41255/2025
CONCURSO Nº 01/2025
EDITAL Nº 01/2025
I PRÊMIO DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – JORNALISTA PIRES DE SABOIA
PREÂMBULO
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), por meio da sua Diretoria de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o presente Edital que regulamenta a realização do I Prêmio de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – Jornalista Pires de Saboia, com a finalidade de reconhecer e premiar trabalhos jornalísticos e de comunicação que enfoquem, de maneira crítica e relevante, a atuação do Poder Legislativo estadual na construção da cidadania, na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da democracia no Estado do Piauí
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Doctos
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Objeto
Prestação de serviço especializado de Live Streaming para viabilizar a transmissão da TV
Assembleia por meio do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39117/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 (90012/2025 – Nº COMPRAS.GOV)
OBJETO: Prestação de serviço especializado de Live Streaming para viabilizar a transmissão da TV Assembleia por meio do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
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Doctos
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Objeto
Aquisição de aplicativo/componente para ser instalado no servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, destinado a promover a transmissão de dados da folha de pagamento para o e-Social.
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.251/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público
que realizará no dia 09/09/2025, às 08 horas, o julgamento da Dispensa de Licitação nº 11/2025,
com critério de julgamento menor preço, adjudicação por item (único), com fundamento no art.
75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de aplicativo/componente para
ser instalado no servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, destinado a promover a
transmissão de dados da folha de pagamento para o e-Social, conforme as seguintes condições,
quantidades e exigências estabelecidas a seguir e no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado
da contratação: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). As propostas de preços e os
documentos de habilitação deverão ser encaminhados até as 07h:59min do dia 09/09/2025 para
o seguinte endereço eletrônico: cpl@al.pi.leg.br. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução do remanescente dos serviços da obra de reforma da sede da Assembleia Legislativa do Piauí, notadamente dos gabinetes e demais ambientes institucionais do prédio principal, bem como da cozinha e da
fachada do Plenário, conforme especificações e estimativas constantes no projeto Básico e Termo de Referência.
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.083/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará a Dispensa de Licitação nº 13/2025, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Critério de julgamento: menor preço.
Adjudicação: global.
Modo disputa: fechado.
Regime de Execução: empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 9.991.186,66 (Nove milhões, novecentos e noventa e um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Data de abertura e julgamento: 08/09/2025, às 8 horas.
Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico, antes da referida data/horário, até às 23:59 min do dia 05/09/2025: cpl@al.pi.leg.br.
Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
Informações: cpl@al.pi.leg.br
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 08/2025 |
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Objeto
Inscrição de servidores da Alepi no II Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40967/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "II CONGRESSO PIAUIENSE DE TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS FISCAIS", realizado pelo Instituto Piauiense de Direito Tributário - IPDT.
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Doctos
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Objeto
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização no novo cenário da TV Assembleia, conforme especificações e preços estimados constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.657/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2025 (90009/2025 – Nº COMPRAS.GOV)
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará no dia 06/08/2025, às 08 horas (início da etapa de lances, com prazo de 6 horas), a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2025 (90009/2025), com disputa, na plataforma COMPRAS.GOV, UASG 927428 (ALEPI), com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização no novo cenário da TV Assembleia, conforme especificações e preços estimados constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Envio da proposta e dos documentos de habilitação: Plataforma COMPRAS.GOV.BR. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), no PNCP e no COMPRAS.GOV. Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 07/2025 |
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Objeto
Registro de preços para futuro e eventual serviço de locação de veículos
terrestres (automóveis leves e utilitários) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40239/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (07/2025)
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizará no dia 14/08/2025, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (07/2025). OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual serviço de locação de veículos terrestres (automóveis leves e utilitários) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por lote único (global). Orçamento: Sigiloso. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a informacao/consulta-detalhada) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br. Teresina – PI, 30 de julho de 2025.
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Doctos
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Objeto
Aquisição de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas a seguir e no Termo de Referência (Anexo I).
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38549/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2025
(90002/2025 – Nº COMPRAS.GOV)
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará no dia 01/08/2025, às 12 horas (início da etapa de lances, com prazo de 6 horas), a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025 (90002/2025), na plataforma COMPRAS.GOV, UASG 927428 (ALEPI), com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas a seguir e no Termo de Referência (Anexo I). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Envio da proposta e dos documentos de habilitação: Plataforma COMPRAS.GOV.BR. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), no PNCP e no COMPRAS.GOV. Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações e preços estimados
constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38845/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2025
(90006/2025 – Nº COMPRAS.GOV)
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará no dia 01/08/2025, às 09 horas (início da etapa de lances, com prazo de 6 horas), a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2025 (90006/2025), na plataforma COMPRAS.GOV, UASG 927428 (ALEPI), com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações e preços estimados constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Envio da proposta e dos documentos de habilitação: Plataforma COMPRAS.GOV.BR. Disponibilização do Edital: sistema (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), no PNCP e no COMPRAS.GOV. cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Objeto: Prestação de serviço especializado de Live Streaming para viabilizar a transmissão da TV
Assembleia por meio do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Critério de julgamento:
menor preço.
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39117/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2025
(90007/2025 – Nº COMPRAS.GOV
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará no dia 01/08/2025, às 11 horas (início da etapa de lances, com prazo de 6 horas), a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2025 (90007/2025), na plataforma COMPRAS.GOV, UASG 927428 (ALEPI), com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Prestação de serviço especializado de Live Streaming para viabilizar a transmissão da TV Assembleia por meio do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Envio da proposta e dos documentos de habilitação: Plataforma COMPRAS.GOV.BR. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), no PNCP e no COMPRAS.GOV. cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.
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Objetivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 (04/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39782/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizará no dia 06/08/2025, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 (04/2025). OBJETO: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por item. Orçamento: Sigiloso. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso a-informacao/consulta-detalhada) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br
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Doctos
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Objeto
Objeto: Aquisição de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5” de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Objetivo
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2025 (90005/2025– Nº COMPRAS.GOV)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38550/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará, no dia 28/07/2025, às 09 horas (início da etapa de lances, sendo o prazo de 6 horas), a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2025 (90005/2025), na plataforma COMPRAS.GOV, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5” de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Envio da proposta e dos documentos de habilitação: Plataforma COMPRAS.GOV.BR. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), no PNCP e no COMPRAS.GOV. Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do CENTRO MÉDICO da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
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Objetivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40248/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI, com sede na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210 – Cabral – Teresina, PI, Palácio Petrônio Portela, por meio de Comissão Especial de Seleção, designada pela portaria nº 018 de 10 de julho de 2025, torna público o processo de Chamamento Público, que será processado nos termos da Lei Estadual do Piauí n° 5.519 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Estadual do Piauí n° 22.089 de 19 de maio de 2023 e Lei Estadual do Piauí n° 7.612 de 27 de outubro de 2021, bem como nas normas federais vigentes sobre a matéria e, ainda, no regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde – MS e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que visa selecionar Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social em Saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do CENTRO MÉDICO da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Disponibilização do Edital: Plataforma eletrônica do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico: cpl@al.pi.leg.br Contato para dúvidas e impugnações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 06/2025 |
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Objeto
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 35905/2025
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 05/2025 |
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Objeto
Inscrição de 10 (Dez) Servidores Estaduais da Alepi, no Evento "Summit Gestão Pública 2025", a ser realizado na Cidade de Teresina/PJ, nos dias 21 a 23 de maio de 2025.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39395/2025
OBJETO: Inscrição de 10 (Dez) Servidores Estaduais da Alepi, no Evento "Summit Gestão Pública 2025", a ser realizado na Cidade de Teresina/PJ, nos dias 21 a 23 de maio de 2025.
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Doctos
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Registros não encontrados
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Objeto
Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais gráficos e
de papelaria, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
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Objetivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 (01/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38537/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizará, no dia 30/05/2025, às 09 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 (01/2025). OBJETO: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais gráficos e de papelaria, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por item. Orçamento: Sigiloso. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital:TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a informacao/consulta-detalhada) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de água mineral e
congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
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Objetivo
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizou a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 02/2025 - que estava designado pera 30/05/2025, às 11 horas, e tem como objeto o registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de água mineral e congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Suspensão com base no art. 14, inc. I do Decreto nº 11.246/2022, tendo em vista a necessidade de retificação do Edital, pois há itens com estimativas de unidades quando deveriam ser de fardos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2025 (02/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38538/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizará, no dia 30/05/2025, às 11 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 (02/2025). OBJETO: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de água mineral e congêneres, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por item. Orçamento: Sigiloso. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a informacao/consulta-detalhada) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais de
expediente e de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I).
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Objetivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90003/2025 (03/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº 38536/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, UASG 927428, torna público que realizará, no dia 30/05/2025, às 13 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (03/2025). OBJETO: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais de expediente e de limpeza, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por item. Orçamento: Sigiloso. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a informacao/consulta-detalhada) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: Seção de Licitações e Contratos – SCL/ALEPI, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Norte, Cabral CEP 64.000-810, Fone: (86) 3133-3022, cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Inscrição de 1 (um) Servidor Estadual da Alepi, no "Curso de Processo e Técnica Legislativa", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 20 a 22 de maio de 2025.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 39681/2025
OBJETO: Inscrição de 1 (um) Servidor Estadual da Alepi, no "Curso de Processo e Técnica Legislativa", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 20 a 22 de maio de 2025.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 04/2025 |
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Objeto
Aquisição de materiais de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Objetivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39043/2025 - ALEPI
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 05.811.720001-39, torna público que realizará, no dia 16/04/2025, às 08 horas, a Dispensa de Licitação nº 04/2025, com critério de julgamento menor preço, global, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico, antes da referida data/horário: cpl@al.piieg.br. Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Aquisição de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5” de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizou a suspensão da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5” de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB, conforme especificações constantes no Terrmo de Referência. Constatou-se que nenhuma empresa apresentou proposta de preços, motivo pelo qual a Dispensa foi declarada fracassada. Suspensão com base no art. 14, inc. I do Decreto nº 11.246/2022, para adoção das medidas necessárias à pretendida contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38550/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 05.811.724/000139, torna público que realizará, no dia 16/04/2025, às 09 horas, a Dispensa de Licitação nº 05/2025, com critério de julgamento menor preço, global, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para armazenamento de dados, sendo 10 (dez) unidades de HD Sat de 3,5" de 6 TB e 05 (cinco) unidades de HD SDD de 1 TB, conforme especificações constantes no Terrmo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico, antes da referida data/horário: cpl@aLpi.leg.br. Disponibilizado no Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pigov.br/licitacoesweb) Informações: cpl@al.pi.leg.br
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Doctos
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Objeto
Inscrição de 01 (um) servidor estadual da ALEPI, no evento “'17º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias - 7° Seminário Internacional Ouvidores, Defensorias Del Pueblo & Ombudsman. Ministrado na cidade de Recife/PE. no período de 09 a II de abril de 2025.
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Objetivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39068/2025
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor estadual da ALEPI, no evento “'17º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias - 7° Seminário Internacional Ouvidores, Defensorias Del Pueblo & Ombudsman. Ministrado na cidade de Recife/PE. no período de 09 a II de abril de 2025.
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Doctos
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Objeto
Prestação de serviços de Conectividade entre Equipamentos Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
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Objetivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38551/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 05.811.720001-39, torna público, a Dispensa de Licitação nº 03/2025, com critério de julgamento menor preço, global, com fundamento no art. 75, inc. IX da lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de Conectividade entre equipamentos públicos da Assembleia Legislativa, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Email: cpl@al.pi.leg.br .Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Informações: cpl@al.pi.leg.br.
Maiores informações: Setor de Licitações e Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, Av. Mal. Castelo Branco - Palácio Petrônio Portela ou tel: 86-3133-3291, cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 03/2025 |
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Objeto
Objeto: Aquisição de bebedouros com 3 (três) torneiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).
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Objetivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38406/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
AVISO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará, no dia 04/04/2025, às 08 horas, a Dispensa de Licitação nº 01/2025, com critério de julgamento menor preço, por item, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de bebedouros com 3 (três) torneiras, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Valor estimado da contratação: R$ 7.739,00 (sete mil e setecentos e trinta e nove reais). Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico, antes da referida data/horário: cpl@al.pi.leg.br.
Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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Objeto
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital (Anexo I).
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizou a suspensão da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, que tem como objeto a aquisição de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Constatou-se que nehuma empresa apresentou proposta de preços, motivo pelo qual a Dispensa foi declarada fracassada. Suspensão com base no art. 14, inc. I do Decreto nº 11.246/2022, para adoção das medidas necessárias à pretendida contratação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38549/2025
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n.º 05.811.724/0001-39, torna público que realizará, no dia 04/04/2025, às 09 horas, a Dispensa de Licitação nº 02/2025, com critério de julgamento menor preço, por item, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias para nobreaks, conforme as seguintes condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Valor estimado da contratação: R$ 6.440,48 (seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Envio da proposta e dos documentos de habilitação para o seguinte endereço eletrônico, antes da referida data/horário: cpl@al.pi.leg.br.
Disponibilização do Edital: sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). Informações: cpl@al.pi.leg.br.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 12/2024 |
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Objeto
Registro de Preços para o fornecimento eventual de papel para impressão
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Objetivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 06/2024
Processo Administrativo AL N°. 36576/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI-PI- por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE PAPEL PARA IMPRESSÃO, para atender necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA., na forma Lei Federal n° 14.133/2021, Ato de Mesa ALEPI no. 231/2024, Decreto Estadual do Piauí n° 21.872, de 07 de março de 2023, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. O início da sessão pública dar-se-á na data de 13/12/2024, às 09:30 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoes-e2.bb.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco, n°210— Palácio Petrônio Portela, Bairro Cabra!, Teresina - Piauí.
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Doctos
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual AQUISIÇÃO DE BENS ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA COPA, COZINHA, GABINETES, ÁREAS ADMINISTRATIVAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA,
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Objetivo
Prezados Licitantes, informo que conforme Ato de Mesa ALEPI Nº. 1453/2024, publicado no Diário Oficial da ALEPI em 17/12/2024, estabelece recesso administrativo aos servidores desta Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no período de 23 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando que o P. E. foi suspenso por equivoco em 06.12.24, devido fato ocorrido nesta ALEPI: incêndio, evacuação, decidimos pelo retorno da fase de acolhimento e nova data de sessão para o 20.12.2024 às 10:00hs, sem prejuízo aos licitantes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024
Processo Administrativo AL Nº. 37060/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI-PI- por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual AQUISIÇÃO DE BENS ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA COPA, COZINHA, GABINETES, ÁREAS ADMINISTRATIVAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 14.133/2021, Ato de Mesa ALEPI nº. 231/2024, Decreto Estadual do Piauí nº 21.872, de 07 de março de 2023, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. O início da sessão pública dar-se-á na data de 13/12/2024, às 10:00 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoes-e2.bb.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco, nº 210 — Palácio Petrônio Portela, Bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos sites: www.al.pi.leg.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI, Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mails: cpl@al.pi.leg.br e alepi.licitacao@gmail.com.
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Doctos
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO A CONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DE SERVIÇOS EM PROVEDOR DE NUVEM PÚBLICA
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL/ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33590/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção, treinamento e gestão de topologias de serviços em provedor de nuvem pública), para atender necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Pregoeira: Amanda Rhayla Lima Costa Data da Adjudicação: 19/12/2024. Data da Homologação: 19/12/2024 Autoridade Superior: Francisco José Alves da Silva- Presidente da ALEPI. Presidente CPL/ALEPI: Suely Oliveira de Miranda Rocha
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 05/2024
Processo Administrativo AL N°. 32590/2023
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - ANO XVI- N° 218- PAG.5
ONDE, LEIA-SE
(...)
O início da sessão pública dar-se-á na data de 03/12/2024, às 09:30 hrs, horário de Brasília
(...)
LEIA-SE
(...)
O início da sessão pública dar-se-á na data de 06/12/2024, às 09:30 hrs, horário de Brasília
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 05/2024
Processo Administrativo AL N°. 32590/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI-PI- por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO A CONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DE TOPOLOGLAS DE SERVIÇOS EM PROVEDOR DE NUVEM PÚBLICA), para atender necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEM), a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA., na forma Lei Federal n° 14.133/2021, Ato de Mesa ALEPI no. 231/2024, Decreto Estadual do Piauí n° 21.872, de 07 de março de 2023, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. O início da sessão pública dar-se-á na data de 03/12/2024, às 09:30 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoes-e2.bb.eoxn.br, na sala de licitações da ALEPI.
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Doctos
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE LARVAS PARA CONTROLE DE VETORES E LARVAS E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA (POMBO), para atender necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 14.133/2021, Ato de Mesa ALEPI nº. 231/2024, Decreto Estadualdo Piauí nº 21.872, de 07 de março de 2023
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Objetivo
ATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO AL Nº. 34015/2023
Fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 e todos seus atos, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE LARVAS PARA CONTROLE DE VETORES E LARVAS E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA (POMBO), vinculados Parecer Técnico CF/01/2025, da Controladoria da ALEPI, Despacho do Núcleo de Compras ALEPI e Despacho da Diretoria-Geral Adjunta ALEPI, nos termos art. 5º. e 71, iniciso II c/c § 2º, da Lei nº 14.133/2021, Súmula 473 do STF.
Prezados Licitantes, informo que conforme Ato de Mesa ALEPI Nº. 1453/2024, publicado no Diário Oficial da ALEPI em 17/12/2024, estabelece recesso administrativo aos servidores desta Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no período de 23 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
Processo Administrativo AL Nº. 34015/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI-PI- por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE LARVAS PARA CONTROLE DE VETORES E LARVAS E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA (POMBO), para atender necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 14.133/2021, Ato de Mesa ALEPI nº. 231/2024, Decreto Estadualdo Piauí nº 21.872, de 07 de março de 2023, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. Início da sessão pública dar-se-á na data de 03/12/2024, às 11:00 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoes-e2.bb.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco, nº 210 — Palácio Petrônio Portela, Bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos sites: www.al.pi.leg.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI, Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mails: cpl@al.pi.leg.br e alepi.licitacao@gmail.com.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 04/2024
Processo Administrativo AL N°. 34015/2023
DIARIO DA ASSEMBLEIA - ANO XVI- N° 218- PAG.2
ONDE, LEIA-SE
(...)
O início da sessão pública dar-se-á na data de 03/12/2024, às 11:00 hrs, horário de Brasília
(...)
LEIA-SE
(...)
O início da sessão pública dar-se-á na data de 06/12/2024, às 11:00 hrs, horário de Brasília
(....)
Teresina (P1), 21 de Novembro de 2024.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 09/2024 |
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Objeto
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL (DOAÇÃO), de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI
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Objetivo
JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI- por meio da Comissão Especial de Seleção torna público para conhecimento de todos os interessados, o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas entidades FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE, ASSOCIAÇÃO OHANA ATIPICA DE ALTOS PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO CASA DA LEITURA DE CANTO DO BURITI, CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DRA ONESIMA NASCIMENTO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE, COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z51 DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, COMUNIDADE KOLPING CONCEICAO DO CANINDE, CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO; ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO PAULO APOSTOLO – ABESPA; CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA; INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE; FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – FEHAB/PI, ASSOCIAÇÃO SERVOS DE MARIA, ASSOCIAÇÃO CASA DA LEITURA DE CANTO DO BURITI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE – LUIS CORREIA. Apenas a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DA LEITURA DE CANTO DO BURITI apresentou contrarrazões. Todos os recursos foram indeferidos, conforme decisão e demais documentos disponíveis nos seguintes sítios: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, www.al.pi.leg.br e www.tce.pi.gov.br. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: desfazimento.bens@al.pi.leg.br.
SEGUNDO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI- por meio da Comissão Especial de Seleção torna público para conhecimento de todos os interessados, que as entidades: CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO; ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO PAULO APOSTOLO – ABESPA; CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA; INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE; FEDERAÇÃO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – FEHAB/PI, ASSOCIAÇÃO SERVOS DE MARIA, interpuseram recurso no prazo legal, conforme documentação disponível nas plataformas oficiais: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, Portal da transparência da ALEPI, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/Licitação Web, e no Diário Oficial da ALEPI (nos seguintes sítios: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, www.al.pi.leg.bre www.tce.pi.gov.br). Caso haja interesse de manifestação de contrarrazões, devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico desfazimento.bens@al.pi.leg.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis, entre os dias 11/11/2024 e 12/11/2024. As entidades ASSOCIAÇÃO CASA DA LEITURA DE CANTO DO BURITI e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE – LUIS CORREIA, apresentaram recurso intempestivo (04 e 05 de novembro, respectivamente), motivo pelo qual o mérito não será analisado. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: desfazimento.bens@al.pi.leg.br.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI- por meio da Comissão Especial de Seleção torna público para conhecimento de todos os interessados, que as entidades: FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE, ASSOCIAÇÃO OHANA ATIPICA DE ALTOS PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO CASA DA LEITURA DE CANTO DO BURITI, CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DRA ONESIMA NASCIMENTO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE, COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z51 DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, COMUNIDADE KOLPING CONCEICAO DO CANINDE, interpuseram recurso no prazo legal, conforme documentação disponível nas plataformas oficiais: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, Portal da transparência da ALEPI, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/Licitação Web, e no Diário Oficial da ALEPI (nos seguintes sítios: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, www.al.pi.leg.bre www.tce.pi.gov.br). Caso haja interesse de manifestação de contrarrazões, devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico desfazimento.bens@al.pi.leg.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis, entre os dias 05/11/2024 e 06/11/2024. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: desfazimento.bens@al.pi.leg.br.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
(SEGUE EM ANEXO EM DOCUMENTOS)
AVISO DA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI- por meio da Comissão Especial de Seleção torna público para conhecimento de todos os interessados, que divulgará o resultado da licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, Processo 36307/2024, que tem por objeto DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL (DOAÇÃO), no dia 30 de outubro de 2024 nos seguintes sítios: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, www.al.pi.leg.br e www.tce.pi.gov.br, em conformidade com o item 6.12 do Edital. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: desfazimento.bens@al.pi.leg.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2024
Processo Administrativo nº 36307/2024
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio da Comissão Especial de Seleção torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, Processo 36307/2024, que tem por objeto DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL (DOAÇÃO), de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, na forma do Ato de Mesa de nº 812, de 28 de junho de 2024 e Art. 76, Inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital está disponível gratuitamente nos seguintes sítios: https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao, www.al.pi.leg.br e www.tce.pi.gov.br. Período para cadastro(encaminhamento) da documentação: A partir de 8:00h do dia 03/09/2024 até 23:59h do dia 23/09/2024 – horário de Brasiília/DF - no site https://transparencia.al.pi.leg.br/doacao. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: desfazimento.bens@al.pi.leg.br.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 08/2024 |
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Objeto
Aquisição de uma licença de 12 meses de “videostreaming” profissional para o site da TV ALEPI (Transmissão ao vivo no Portal da TV Assembleia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.
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Objetivo
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR (RATIFICAÇÃO DO ATO)
AUTORIZO a celebração de contrato ou outro documento semelhante (art. 95, inciso I, da Lei n.º 14.133/21) através da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024, baseado no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, processo administrativo nº 36574/2024, cujo objeto é “aquisição de uma licença de 12 meses de “videostreaming” profissional para o site da TV ALEPI (Transmissão ao vivo no Portal da TV Assembleia)”, no valor total de R$ 1.999,99 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a favor da empresa ZIEVO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 13.696.831/0001-91, Fonte de recurso: 500, como determina o art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 159, VIII, do Decreto Estadual nº 21.872/2023.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 05/2024
Processo Administrativo n.° AL 36574/2024
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta Assembleia está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto aquisição de uma licença de 12 meses de “videostreaming” profissional para o site da TV ALEPI (Transmissão ao vivo no Portal da TV Assembleia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem encaminhá-las ao e-mail alepi.licitacao@gmail.com com cópia para thaisandrade@al.pi.leg.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
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Doctos
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Objeto
Aquisição de licença de 12 meses de pacote de programas do componente DELPHI para transmissão de relatórios da folha de pagamento para o e-social dos servidores da ALEPI
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Objetivo
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 04/2024
Processo Administrativo n.° AL 36148/2024
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta Assembleia está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto aquisição de licença de 12 meses de pacote de programas do componente DELPHI para transmissão de relatórios da folha de pagamento para o e-social dos servidores da ALEPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem encaminhá-las ao e-mail alepi.licitacao@gmail.com com cópia para thaisandrade@al.pi.leg.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 07/2024 |
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CPL/ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29862/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA MÃO DE OBRA, EXECUTADA DE FORMA DIRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA
Pregoeira: Amanda Rhayla Lima Costa
Data da Adjudicação: 03/09/2024.
Data da Homologação: 04/09/2024
Autoridade Superior: Francisco José Alves da Silva- Presidente da ALEPI. Presidente CPL/ALEPI: Suely Oliveira de Miranda Rocha
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
(APÓS IMPUGNAÇÃO)
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024
Processo Administrativo n° 29862/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial toma público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILANCIA ARMADA e DESARMADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo 1 - Termo de Referência, na forma Lei Federal n° 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual n° 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual n° 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal 0 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A abertura das propostas será na data de 02.07.2024 ás 09:30hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 02.07.2024, sitio www.licitacoese.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco n° 210 - Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina - Piauí. O Edital estará disponível nos sites www.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; email: alepi.licitacao@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
Processo Administrativo nº 29862/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A aberturadas propostas será na data de 08.06.2024 ás 09:30hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 08.06.2024, sitio www.licitacoese.com.br , na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco nº 210 — Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos sites www.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mail: alepi.licitacao@gmail.com.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016\2023
Processo Administrativo nº 29862\2023
O ESTADO DO PIAUÍ através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que SUSPENDERÁ licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Piaui- ALEPI, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, na forma Lei Federal nº 10,520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/2021, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame, para análise e adequações conforme pedidos de esclarecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016\2023
Processo Administrativo nº 29862\2023
O ESTADO DO PIAUÍ através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Piaui- ALEPI, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, na forma Lei Federal nº 10,520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/2021, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame, a abertura das propostas será na data de 16/01/2024 as 09:30 hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-d às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 16/01/2024, sítio www.licitacoese.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av Marechal de Castelo Branco nº 210 — Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina — Pinoi. O Edital estará disponivel nos sites www.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133-3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 As 13:00 horas; e-mail: ALEPI.LICITACAO@GMAIL.COM.
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Doctos
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Objeto
Instalação e programação de 02 centrais telefônicas tipo pabx e manutenção preventiva e corretiva da rede de ramais da ALEPI e da TV ASSEMBLEIA.
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Objetivo
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 03/2024
Processo Administrativo n.° AL 32970/2023
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta Assembleia está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto instalação e programação de 02 centrais telefônicas tipo pabx e manutenção preventiva e corretiva da rede de ramais da ALEPI e da TV ASSEMBLEIA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem encaminhá-las ao e-mail alepi.licitacao@gmail.com com cópia para thaisandrade@al.pi.leg.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
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Item
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Objeto
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Unidade de Medida
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Qnt
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01
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Serviço de locação e manutenção de equipamentos de central telefônica privada - PABX - com no mínimo 60 (sessenta) troncos digitais, 24 ramais digitais, 290 ramais analógicos TDM, para atender a sede da Assembleia Legislativa do Piauí.
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Mês
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12
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02
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Serviço de locação e manutenção de equipamentos de central telefônica privada - PABX - com no mínimo 30 (trinta) licenças tronco IP, 1 ramal digital, 100 ramais analógicos TDM, para o prédio da TV Assembléia da Assembléia Legislativa do Piauí.
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Mês
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12
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03
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Manutenção preventiva e corretiva da rede de ramais dos prédios da sede da Assembleia Legislativa do Piauí e do prédio da TV Assembleia.
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Mês
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12
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Doctos
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Registros não encontrados
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| Mês e Ano de Exercício | => | 06/2024 |
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA
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Objetivo
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
Processo Administrativo Nº 32908/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI, por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que SUSPENDERÁ licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame, conforme Poder de Autotutela da Administração Pública, para análise e manifestação da Procuradoria da ALEPI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
Processo Administrativo Nº 32908/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI, por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que SUSPENDERÁ licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame, para análise e parecer dos pedidos de impugnação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024
Processo Administrativo Nº 32908/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI-PI- por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ – ALEPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A abertura das propostas será na data de 10/07/2024, às 10:00 hrs e o da sessão de disputa de preços dar-se-á na data de 11/07/2024, às 10:00 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoese.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco, nº 210 — Palácio Petrônio Portela, Bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos sites: www.al.pi.leg.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br, onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI, Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mails: cpl@al.pi.leg.br e alepi.licitacao@gmail.com.
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Doctos
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Objeto
Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção, treinamento e gestão de topologias de serviços em provedor de nuvem pública.
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Objetivo
ATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 02/2024
PROCESSO N2 AL 33590/2023
Ficam REVOGADOS os atos da PREGÃO ELETRÔNICO N2 02/2024, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO A CONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DE SERVIÇOS EM PROVEDOR DE NUVEM PÚBLICA, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ— ALEPI, vinculado ao Ofício DTI-12/2024 da Diretoria da Tecnologia da Informação - DTI da ALEPI, nos termos do art. 49 da Lei n9 8.666/93, Súmula n2 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 53 da Lei n2 9.784/99.
INFORMAÇÕES: CPL/ALEPI - Endereço: End.: Av. Mal. Castelo Branco, Palácio
Petrônio Portela - Fone: 86 3133-3291.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024
Processo Administrativo nº 33590/2023
ID Nº 1048146
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de services gerenciados de computação em nuvem, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção, treinamento e gestão de topologias de serviços em provedor de nuvem pública. Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por LOTE, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A abertura das propostas será na data de 28.06.2024 ás 09:30hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 28.06.2024, sitio www.licitacoese.com.br , na sala de licitações da ALEPI, sito na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210 — Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos siteswww.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mail: alepi.licitacao@gmail.com.
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Doctos
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Objeto
Aquisição de licença de 12 meses do pacote de programas Adobe Creative Cloud para atender as necessidades da ALEPI
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Objetivo
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 02/2024
Processo Administrativo n.° AL 34717/2024
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta Assembleia está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto aquisição de licença de 12 meses do pacote de programas Adobe Creative Cloud para atender as necessidades da ALEPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem encaminhá-las ao e-mail alepi.licitacao@gmail.com com cópia para thaisandrade@al.pi.leg.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
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Doctos
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Objeto
Aquisição de equipamentos de trânsito para atender as necessidades da ALEPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Divulgação de Dispensa de Licitação e seus anexos.
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Objetivo
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 01/2024
Processo Administrativo n.° AL 33033/2023
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta Assembleia está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto aquisição de equipamentos de trânsito para atender as necessidades da ALEPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Divulgação de Dispensa de Licitação e seus anexos. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem encaminhá-las ao e-mail alepi.licitacao@gmail.com com cópia para thaisandrade@al.pi.leg.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
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ITEM
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ESPECIFICAÇÃO/OBJETO
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DESCRIÇÃO DA FINALIDADE /JUSTIFICATIVA
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QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA
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UNIDADE PARA CONTRATAÇÃO
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01
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Redutor de velocidade tipo modular (lombada fixa), incluso parafusos, arruelas e buchas necessários para fixação.
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Destina-se ao controle de velocidade dos veículos que transitam nos estacionamentos interno e externo deste Poder Legislativo.
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12
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MÓDULO
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02
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Balizador cônico reflexivo vertical.
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50
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UNIDADE
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03
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Cone de sinalização de trânsito.
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100
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UNIDADE
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 02/2024 |
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Objeto
Registro de Preços para contratação de serviços técnicos presenciais e remotos.
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 018/2023- CPL/ALEPI
PROC ADMINISTRATIVO N 32019/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços técnicos presenciais e remotos, sob demanda, visando a produção direcionada a aplicações para o ambiente virtual. Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por LOTE, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas mínimas descritas no presente termo de referência
Pregoeira: Amanda Rhayla Lima Costa
Data da Adjudicação: 10/06/2024
Data da Homologação: 10/06/2024
Autoridade Superior: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA- PRESIDENTE ALEPI
Presidente CPL/ALEPI: SUELY OLIVEIRA DE MIRANDA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023
Processo Administrativo nº 32019/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de serviços técnicos presenciais e remotos, sob demanda, visando a produção direcionada a aplicações para o ambiente virtual. Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por LOTE, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A abertura das propostas será na data de 08.02.2024 ás 09:30hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 08.02.2024, sitio www.licitacoese.com.br , na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco nº 210 — Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos siteswww.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mail: alepi.licitacao@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº32019/2023
O ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ- ALEPI, POR MEIO DO PREGOEIRO OFICIA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E REMOTOS, SOB DEMANDA, VISANDO A PRODUÇÃO DIRECIONADA A APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE VIRTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ- ALEPI, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA MÃO DE OBRA , EXECUTADA DE FORMA DIRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº10.520 DE 17/07/12, LEI ESTADUAL Nº 7.482 DE 18/01/21, LEI ESTADUAL 6.301 DE 07/01/13, DEC ESTADUAL Nº 11.346 DE 30/03/04, DECRETO ESTADUAL Nº11.319/04, LEI ESTADUAL 6.344 DE 12/03/2013, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES AO OBJETO DO CERTAME. A ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ NA DATA DE 17.01.2024 ÁS 09:30 HH E O DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DÁR-SE-Á ÁS 10:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA, DO DIA 17.01.2024, SÍTIO WWW.LICITACOESE.COM.BR, NA SALA DE LICITAÇÕES DA ALEPI, SITO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO Nº210- PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO CABRAL, TERESINA- PI. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES WWW.ALEPI.COM.BR, WWW.TCE.GOV.BR E OBRIGATORIAMENTE NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR ONDE SERÁ REALIZADO O CERTAME. MAIORES INFORMAÇÕES NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ALEPI TELEFONE (86)3133-3291/3130, EM TODOS OS DIAS ÚTEIS, DAS 08:00 ÁS 13:00 HORAS, E-MAIL ALEPI.LICITACAO@GMAIL.COM
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 01/2024 |
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Objeto
Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13, botijão 13 kg, na modalidade de recarga de vasilhames tipo botijão à base de troca.
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Objetivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CPL/ALEPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32466/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO 13 KG, NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS COMPONENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Pregoeiro: Antônio Lima Martins Junior
Data da Adjudicação: 25/01/2024.
Data da Homologação: 26/01/2024.
Autoridade Superior: Francisco José Alves da Silva- Presidente da ALEPI.
Presidente CPL/ALEPI: Suely Oliveira de Miranda Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023
Processo Administrativo Nº 32466/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI – ALEPI-PI- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO 13 KG, NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS COMPONENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A abertura das propostas será na data de 16/01/2024, às 10:00 hrs e o da sessão de disputa de preços dar-se-á na data de 17/01/2024, às 10:00 hrs, horário de Brasília, sitio www.licitacoese.com.br, na sala de licitações da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco, nº 210 — Palácio Petrônio Portela, Bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos sites: www.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br, onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI, Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mails: cpl@al.pi.leg.br e alepi.licitacao@gmail.com.
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Doctos
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| Mês e Ano de Exercício | => | 11/2023 |
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Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL).
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Objetivo
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023
Processo Administrativo nº 32674/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPL- por meio do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA, do tipo menor preço, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL), destinados ao atendimento das necessidades da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Estadual 7.482 de 18/01/21, Lei Estadual 6.301 de 07/01/13. Dec. Estadual nº 11.346 de 30/03/04, Decreto Estadual nº 11.319/04, Lei Estadual 6.344 de 12/03/2013, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. A aberturadas propostas será na data de 21.11.2023 ás 09:30hh e o da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10:00 hs, horário de Brasília, do dia 21.11.2023, sitio www.licitacoese.com.br , na sala de licitações da ALEPI, sito na Av. Marechal de Castelo Branco nº 210 — Palácio Petrônio Portela, bairro Cabral, Teresina — Piauí. O Edital estará disponível nos siteswww.alepi.pi.gov.br, www.tce.pi.gov.br e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br onde será realizado o certame. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291/3130, em todos os dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas; e-mail: alepi.licitacao@gmail.com.
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Doctos
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Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Objetivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/ALEPI
Processo Administrativo nº 32778/2023
O ESTADO DO PIAUI através da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - ALEPI- por meio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUSIVE PROJETO EXECUTIVO, na forma Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e demais normas pertinentes ao objeto do certame. O início da sessão dar-se-á às 09:00 hs, horário de Brasília, do dia 07 de novembro de 2023, a ser realizada na Sala do Plenarinho da ALEPI, sito na Av.Marechal de Castelo Branco nº 210, Teresina — Piauí. A retirada do edital poderá ser realizada nos sites www.alepi.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da ALEPI Telefone (086) 3133- 3291, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas; e-mail: alepi.licitacao@gmail.com e cpl@alepi.pi.gov.br.
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Doctos
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Processando Aguarde...
